AVISO LEGAL
Política de Privacidade
A Mental Positiva Treinamentos (mentalpositivatreinamentos.com.br) pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua José Benedito de Almeida, n 716 Bairro Vila Tupiry, Praia Grandel (SP), CEP 11719-120, inscrita no CNPJ/MF sob n. 35.164.464/0001-18 respeita sua privacidade! Mental Positiva Treinamentos e Consultoria é o nome fantasia utilizado pela empresa Mental Positiva Treinamentos, no qual será referido desta forma neste instrumento.
A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria entende o quanto é importante para você estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais. Por isso, esta Política de Privacidade explica quais dados serão obtidos e como serão utilizados.
A aplicação e suas regras de uso se darão a todos os direcionamentos de produtos disponibilizados pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria(Mental Positiva Treinamentos) por meio de sites, aplicativos, interfaces, portais, produtos e aplicações de Internet.
INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria valoriza a privacidade de seus clientes e usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a privacidade e os dados pessoais de terceiros, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma a privacidade será protegida pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria ao coletar, tratar e armazenar informações pessoais.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos produtos oferecidos, e resume como a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site da Mental Positiva Treinamentos e Consultoria, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os produtos oferecidos pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria, bem como os sites e serviços por ela operados.
Abaixo, descreve-se as definições operadas pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria, para melhor entendimento e compreensão desta Política de Privacidade: Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos. Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.
Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Finalidade: o objetivo, o propósito que a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais. Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva. Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Mental Positiva Treinamentos e Consultoria Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular. Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil. O site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas. IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet. Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site. Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado o site de alguma forma.
Ciência de Recomendação.
A partir do uso de um cookie que identifica a navegação do Usuário, o site realiza a recomendação de produtos. Essa recomendação varia conforme o Usuário e seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros Usuários em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do Usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.
COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários ou arquivos de requisição ou até por meio dos sites operados pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria. Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro. 2.1 Obtenção dos dados e informações: os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o site; 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site. 2.2 Uso de informações específicas: Os dados coletados serão utilizados também para atividades específicas e desde já consentidas pelo Usuário, tais como: 1. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 2. Ofertar acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 3. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 4. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Mental Positiva Treinamentos e Consultoria e seus parceiros comerciais. A participação e acesso aos produtos Mental Positiva Treinamentos e Consultoria, estão condicionadas ao fornecimento de Dados Pessoais no cadastramento, tais como: a) nome completo, b) apelido, c) CPF, d) RG, e) endereço completo, f) telefone fixo, g) data de nascimento, h) e-mail, além de escolher uma i) senha. Para usufruir do site o usuário deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos e inserir dados de cartão de crédito para finalizar a compra e direito ao acesso. O Usuário estará apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário no site da Mental Positiva Treinamentos e Consultoria e seu grupo.
COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria somente utilizará seus dados para envio de informações pertinentes a sua finalidade, e caso permitido pelo Usuário. A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para terceiros corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento. A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à entrega dos produtos relacionados;
Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Mental Positiva Treinamentos e Consultoria;
III. Com empresas do grupo;
Com fornecedores e parceiros para entrega efetiva dos produtos comercializados pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de produtos, segurança e gerenciamento de risco.
Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade. 3.1. Armazenamento dos Dados e Informações: Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo sua responsável e proprietária a empresa Mental Positiva Treinamentos. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria. A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros, que não sejam seus parceiros.
MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Em certas circunstâncias, a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
III. Execução de seus contratos;
Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Mental Positiva Treinamentos e Consultoria e suas empresas coligadas;
VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público; VIII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Mental Positiva Treinamentos e Consultoria. A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item IV, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Mental Positiva Treinamentos e Consultoria ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria e seus fornecedores utilizam procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
Considera-se de igual forma que infelizmente, apesar da proteção e tecnologia avançada utilizada, nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Portanto a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria se reserva ao direito de se eximir de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
RETENÇÃO DE DADOS
A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução e comercialização de seus produtos. A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria reterá os Dados Pessoais de seus Usuários e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades.
A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abusos e garantir o cumprimento de contratos.
BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO E REGISTRO
A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante o expresso e inequívoco consentimento do Usuário. As atividades realizadas pela Mental Positiva Treinamentos e Consultoria tratam de registros de atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Devido a premissa legal envolta na presente Política, a meufluxo.com possui bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário. As bases legais incluem seu consentimento, ao tomar conhecimento do Aviso Legal e Termos de Uso, contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades. Tais interesses incluem proteger o Usuário e a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades. O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Mental Positiva Treinamentos e Consultoria, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria, portanto, encerrar o fornecimento de seus produtos para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS
A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais.
Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais, ou limitar a utilização de tais dados, destacando-se que a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais.
O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível por meio eletrônico.
Poderá ser enviado comunicações eletrônicas e/ou e-mails, de forma diária ao Usuário, contendo ofertas de produtos e outras comunicações referentes ao negócio Mental Positiva Treinamentos e Consultoria: Estas comunicações não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitarão dados dos usuários. O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o Data Protection Officer por meio do celular 13 988212783 e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis. De igual forma, caso o Cliente não queira mais receber comunicações e e-mails da Mental Positiva Treinamentos e Consultoria, poderá clicar automaticamente no link de descadastramento presente em todos os e-mails e comunicações enviadas, ou solicitar através do Contato, previsto no item 11.
REVISÕES À POLÍTICA
Caso a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível em seu site. Esta Política é válida a partir de 04/09/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a Mental Positiva Treinamentos e Consultoria, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.
DISPOSIÇÕES GERAIS
As disposições desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, por meio do endereço abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.
CONTATO
A Mental Positiva Treinamentos e Consultoria nomeou o sócio Marcio Ferraz do Amaral Junior como Data Protection Officer (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico situado na Rua José Benedito de Almeida, n. 716, Bairro Vila Tupiry, Praia Grande (SP) ou através do e-mail mfajrferraz@gmail.com.
FORO DE ELEIÇÃO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Praia Grande (SP) é o único competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.